Fénix 7, 177-190

CLASSIFICACAO DE OBRAS E M MATERIA DE DIREITO 350 DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESTRANGEIRO. .1 Códigos ou outras fontes do direito processual civil. .2 Partes especiais d o processo civil. .21 O processo em geral, competencia, despesas. .22 O processo na primeira instancia. .23 Recursos. .3 Execucáo. .4 Julgamento arbitrário. 351 DIREITO PENAL BRASILEIRO. .1 Código Penal Brasileiro. .11 , das Contravencóes penais. .2 Parte geral do Código Penal Brasileiro. .21 A~licaciioda lei Denal. .22 Óc r i k e . .23 Responsabilidade, co-autoria. .24 penas. .25 Medidas da seguranca. .26 Acao penal e extincáo da punihilidade. .3 Parte especial do Código Penal Brasileiro. .31 Crinles contra a pessoa. .32 5, , o patriinonio. .33 , , a propriedade imaterial. .34 , , , organizacáo do trabalho. .35 M ,, o sentimento religioso, etc. .36 ,y ,, os costumes e contra a familia. .37 , , a incolumidade pública, contra a paz pública e contra a adminis- tracáo pública. .38 97 , fé pública. .4 ~ontraven&es. . 5 Crimes determinados pelas leis especiais (contra a Seguranca Nacional, etc.) .6 Justiea militar. .7 Ciencias penais (criminologia, etc. ) .8 Justica dos menores. 352 DIREITO PENAL ESTRANGEIRO. .1 Códigos ou outras fontes de direito penal. .2 Parte geral dos códigos penais ou das leis penais. .3 , especial dos códigos penais ou das leis penais. .4 Justica militar. .5 Ciencias penais. .6 Justica dos menores. 353 DIREITO DO PROCESSO PENAL BRASILEIKO. . I Código do Processo Penal. .2 Processo penal em geral. .21 Inquérito policial, as50 penal, aciio civil. .22 Competencia. .23 Questóes e processos incidentes. .24 Provas. .25 Juizes, Ministério Público. .26 Prisáo e liberdade provisória. .27 Citacóes e intimacóes, médidas de seguranca. .28 Sentencas. .3 Processos em espécie. .3 1 Processo comum. .32 Juri. .33 Processos especiais e processos de competencia especial. .4 Nulidades e recursos. .5 Execuciio. .6 Extradicao, relacóes com autoridade extrangeira. .7 Ciencias policiais. .8 Processos Criminal Militar. Fénix: Revista de la Biblioteca Nacional del Perú. N.7, 1950