Fénix 7, 177-190
CLASSIFICACAO DE OBRAS EM MATERIA DE DIREITO 179 quando náo por simbolos bem complicados. O principal sistema, na classificacáo de Brwelas, é o direito franco-belga. Enquanto Dewey reserva a cada país as principais divisóes á literatura, reduz, por oiitro lado, o direito a uma só divisáo (340). E, o direito e em geral as ciencias políticas desernpenhampapel preponderan- te, de igual importancia, tal como a filologia e a literatura náo sómente na vida da humanidade e das naq6es mas tamben na formaqáo da vida e do pensamento humano. b ) Em Dewey, o direito na divisáo 340-349 é demais reduzido enquanto que a estatística, a ciencia política, a economia política possuem do mesmo modo divisóes como todos os ramos do direito juntos; há aí matérias importantes e que náo possiiem secqóes particulares ou participam da terca parte da mesma seqáo (Filosofia do direito, direito privado, processual, etc.). A separacáo do direito administrativo da administraqáo pública conduz, frequentes vezes, a complica- @es pouco desejáveis sob o ponto de vista jurídico. A divisáo 350 dános a im- pressiio de ser desprovista de cada urna das noqóes de direito, entretanto trata de matérias cuja base é o próprio direito. Enfim, as ciencias militares (355-359) náo fazem, segundo nosso modo de ver, parte da administraqáo pública com ex- seqáo do que existe de administraqáo e de justica militar, como a ciencia de es- trategia e de operacóes militares. Mesmo a classifica<;áodas ciencias políticas pode ser objeto de discussiio (Divisáo 320). Dewey e Bruxelas apresentam "assuntos" que náo parecem fazer parte da ciencia política estritamente falando. Encontram-se matérias que pertencem mais ao direito constitucional (direito público em geral), A história ou & política atual (5). Na classifica~áoda economia política (330) há divisóes que perten- eem, de preferencia, ao direiro financeiro. E aqrii é preciso acrescentar que os sistemas de classificagáo em questáo náo distinguem a ciencia das financas do direito financeiro. C) A classificaqáo de Dewey-Bruxelas náo visa o desenvolvimento re- cente das matérias de direito e das teorias que Ihe dizem respeito. O direito e sobretudo a administraqáo pública estáo siibmetidos a constantes miitaeóes, ainda mais em nossos dias. As mudancas náo se fazem sentir com suficiente clareza nas sobreditas classificaqóes. Demais, a maior parte dos ramos de direito e da administraqáo estáo presas ao território; e o que é bom e convem a um país pode náo o ser e náo convir a outro. Os sistemas jiirídicos classificam-se em diversas classes de origem segundo a sua evolucáo histórica e geográfica. A classificac50 empregada por Dewey pa- sece estar longe das formas de origem do direito brasileiro. Este último per- :ense a uma outra tradigáo que náo os direitos anglo saxóes. Enfim, Dewey nos niostra pouca coisa de nossa matéria. O sistema de Bruxelas, posto que bem e miniiciosamente detalhado, parece melhor corresponder As exigencias. Sua chassificacáo detalhada parece ofereser -- - (5). Os erros se mostram ou aparecem muitas vaes nas classificacóes das bibliotecas. P. es. "As relacóes entre o Brasil e a Franca no séc. XVIIE" nao tem nada que ver con1 as ciencias políticas, nem as memórias de iim homem público sobre a situacao atual das di- visOes políticas do Brasil. O primeiro pertenece a História e o segundo A Política atual. 2 preciso separar a história e a política das ciencias políticas. Fénix: Revista de la Biblioteca Nacional del Perú. N.7, 1950
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