Fénix 7, 177-190

CLASSIFICACAO DE OBRAS EM MATERIA DE DIREITO 185 . 3 Os poderes em geral. .31 0 chefe do Estado (Presidente, conselhos presidenciais, rei, etc.) .32 Poder legislativo. .33 , executivo - Governos - intervencáo e inspecáo governamental - Autonoii~ilis .34 Poder judiciário. .4 Matéria especial relativa A constituit$io ou dirtito público (nacionalidade, etc.. .) (organisacáo e funcionamento da adininlstracáo brasileira, segundo as autoridades federais, estaduais e municipais) . 331 Presidente da República como cbefe d o executivo. 332 Justica e Interior. .1 blinistério ( Secretariá r da Justica e Yegócios do Interior. .11 Organisacáo (hierarquia), órgáos juntos e subordinados. .12 Relacóes do pessoal que pertence pasta. .13 Funcionamento central. .14 Questóes específicas financeiras. .15 Relatórios, estatísticas. .2 Administraqáo federal e n geral, territórios, D. F. .3 29 estadual em geral. .4 >> do Estado de Sáo Paulo. .5 do Municipio de Sáo Paulo. $ 6 9, dos outros Estados. .7 das municipalidades em geral. " 8 Polícia civil, organisacao e funcionamento em geral. .81 , judicial. .82 , dos costumes. .83 ,, das associacóes. .84 ,, de profissóes. .85 ,, sanitaria. .86 , urbana. .87 , das constru~óes. .88 , dos estrangeiros. . 9 Administra~áoda justica. . Y 1 9, , , federal. .92 , , estadual. .93 Advogadon .94 Tabelióes. .95 Penitenciárias. .96 Custas. .97 Registros públicos. .1 Ministério (Secretaria) da Fazenda. .11 Organisacáo (hierarquia) , órgáos juntos e subordinados. .12 Relacóes do pessoal que pertence A pasta. .13 Funcionamento central. .14 Questóes específicas financeiras. .15 Relatórios, estatísticas. .2 Orcamento geral. . i Contabilidade. tribunal das contas. . i 1 ConcorrCncia administrativa. .4 Administrlicáo financeira e tributária em geral. .41 Impostos, &as em geral. .42 , direitos (sobre renda etc.) .43 ,, indireitos (imposto de consumo, etc.) .44 Empréstimo público - Divida pública. .45 Alfandega (tarifas) .5 Café, acucar,r alcool. .6 Bancos, Banco do Brasil, Sociedades de Economia. Fénix: Revista de la Biblioteca Nacional del Perú. N.7, 1950